2011/02/04

Efeméride: 04/02/1794 – 04/02/2011

No dia 16 de pluviôse do ano II do calendário revolucionário (a Revolução Francesa criara um calendário próprio), isto é no dia 4 de Fevereiro de 1794, a Convenção vota a abolição da escravatura no território francês e nas colónias.
No mesmo âmbito, o Marquês de Pombal, ministro de D. José I, decreta o fim da escravatura no território português e nas colónias da Índia, no dia 12 de Fevereiro de 1761, tornando-se o primeiro país abolicionista. Contudo, o esclavagismo perdura nas outras colónias, no Brasil e em África.

O Castanho Desconhecido, de Albert Mangonès
Monumento do Escravo Desconhecido, Port-au-Prince (Haïti)

«Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.»
Declaração Universal dos Direitos do Homem, art. 4

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